O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT), no uso de suas atribuições legais e

- a Deliberação CBH-SMT 02/95, que em seu artigo 1º aprova os critérios para composição do seu corpo diretivo;

- a Deliberação CBH-SMT 13/96, que dispõe sobre o Processo Sucessório dos membros e Diretoria do CBH-SMT;

- que, por ocasião da 4º Reunião Ordinária deste Comitê, ocorrida em 14 de março de 1997, realizou-se a eleição dos novos, Presidente, Vice-Presidente e Secretário Executivo;

Artigo 1º - Referendar a aclamação dos seus Presidente, Vice-Presidente e Secretário Executivo, respectivamente, o prefeito do município de Sorocaba na pessoa do Sr. Renato Amary, o representante da Universidade de Sorocaba - UNISO na pessoa do Sr. Nobel Penteado de Freitas, e a Cia. de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB na pessoa do Sr. Sétimo Humberto Marangon.

Artigo 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua aprovação pelo CBH-SMT.